O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou nesta quinta-feira (28) a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 seja aprovada pelo Senado e promulgada pelo Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) com ampla margem: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. O texto segue agora para análise no Senado, onde ainda não há data definida para votação.
Marinho evitou estipular prazos, mas afirmou que, se o Senado tratar a matéria com a mesma prioridade e agilidade da Câmara, 30 dias seriam suficientes. O ministro destacou que o Senado está sensível ao tema, impulsionado por mulheres e jovens trabalhadores. O presidente Lula classificou a aprovação como uma “conquista extraordinária da sociedade brasileira”.
A PEC altera a Constituição para limitar a jornada a oito horas diárias e 40 horas semanais, com redução gradual: duas horas nos primeiros dois meses após a promulgação e as demais quatro horas em até 12 meses. O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais (preferencialmente aos domingos), entra em vigor 60 dias após a promulgação. O período de transição foi acordado entre governo e setor empresarial.
Perspectiva de Mercado
A aprovação da PEC no Senado pode impulsionar setores ligados ao consumo e lazer, como varejo e turismo, devido ao potencial aumento do tempo livre dos trabalhadores. No entanto, o impacto sobre custos trabalhistas gera cautela. O Nasdaq Composite pode apresentar volatilidade diante de incertezas sobre a tramitação. O ouro tende a se manter estável como ativo de refúgio. O Bitcoin pode oscilar com o noticiário político doméstico.
Fonte: G1 Economia
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